Justiça Federal concede liminar para suspensão do Enem

A Justiça Federal do Ceará aceitou pedido de liminar do Ministério Público Federal do estado na segunda-feira (8), que pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A juíza da 7ª Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, aceitou a argumentação de ação civil pública do MPF, que afirma que erros no exame causaram prejuízo para os candidatos. A decisão tem efeito em todo o Brasil. Cabe recurso.

O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país. No sábado (6), estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e na prova amarela. O Ministério da Educação (MEC) já admitiu as falhas.

A decisão da Justiça cita erros de impressão no cartão de respostas e nas provas amarelas, além de erros na aplicação da prova, como o caso de um repórter que entrou com um celular na sala de provas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva nesta que o ministério irá tentar reverter a decisão da Justiça Federal do Ceará. O ministro disse ainda que não trabalha com a hipótese de anular o exame nem de refazer as provas aplicadas no sábado (6) para todos os inscritos.

Segundo Haddad, o ministério irá explicar à juíza que o uso da Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite a comparabilidade no tempo de provas distintas. “Nós vamos levar à consideração da juíza o que nos parece ser sua maior preocupação, que é o fato de que as pessoas estariam submetidas a provas diferentes quando o exame for reaplicado. Mas o TRI permite que elas sejam submetidas a questões de mesmo peso”, disse o ministro.