MPF APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EM JEQUIÉ

- Fonte: Aratu Online
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) instaurou, no dia 23 de setembro, procedimento administrativo a fim de apurar supostas irregularidades na contratação de serviços de fornecimento de merenda escolar aos estabelecimentos de ensino público do município.
A determinação decorreu de notícia veiculada pela imprensa local, informando que a prefeitura de Jequié abriu licitação para a contratação de fornecedor de merenda para escolas públicas municipais durante o exercício de 2009, mas este procedimento teria sido cancelado e o serviço foi ajustado por meio de contrato emergencial, sem licitação prévia.
De acordo com o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, o fornecimento da merenda é subsidiado com verbas repassadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devendo o MPF apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos.
O procurador da República requisitou à prefeitura municipal de Jequié informações detalhadas sobre a contratação dos serviços de fornecimento de merenda escolar do município, incluindo dados acerca da origem dos recursos utilizados para a contratação, as justificativas para o cancelamento do procedimento licitatório e realização de contrato emergencial, além de cópia de toda a documentação que embasou os referidos atos administrativos.

VELAS CULTURAIS VOLTAM A FUNCIONAR

Seis Velas Culturais foram recuperadas na cidade - Curral Novo, Praça da Bíblia, Mandacaru, Viveiro, Agarradinho e Joaquim Romão. Essas unidades estão em pleno funcionamento, garantindo acesso à Internet e Cursos Básicos de Informática aos alunos da rede municipal de ensino e membros integrantes do Programa Renda Mínima. Mas a comunidade em geral também tem acesso. Os cursos acontecem diariamente, de segunda a sexta-feira, nos Núcleos Informatizados. O trabalho de recuperação das unidades vem ocorrendo progressivamente na sede e no interior do Município. Os computadores tiveram que ser restaurados e a estrutura física de muitas delas restauradas, atendendo apelos que foram feitos através da imprensa, em especial da 95 FM, que desde o ano passado cobrava providências diante do estado deplorável das “Velas”.

25 DE OUTUBRO

A Secretaria de Educação do Município vem realizando reuniões voltadas para a programação alusiva ao aniversário de Jequié. Os encontros com diretores escolares e organizadores do desfile de 25 de outubro são feitos sob a coordenação do Departamento de Projetos da Secretaria. Este ano, o Desfile de 25 de outubro vai abordar os 50 anos da Declaração Universal dos Direitos da Criança e contará com a participação de 15 escolas municipais que vão apresentar os artigos do documento. A proposta de abordar a Declaração Universal dos Direitos da Criança no desfile nasceu da importância que a administração municipal vem dando as questões ligadas à população infanto-juvenil. “Estamos trabalhando no sentido de preparar o Município para cuidar cada vez melhor das crianças e dos adolescentes”, afirmou o prefeito Luiz Amaral durante reunião preparatória com os organizadores das atividades que serão desenvolvidas durante todo o mês de outubro. Outras reuniões vêm sendo realizadas com o envolvimento de toda a estrutura da Prefeitura para elaborar a programação que será executada durante o mês de outubro. Várias atrações já estão asseguradas, a exemplo da apresentação da Orquestra Sinfônica da UFBA, patrocinada pela Coelba. [Site da Prefeitura]

O Brasil está fazendo sua parte pelo clima. Já os países desenvolvidos…

O Brasil registrou uma redução de emissões de CO2 da ordem de 4,8 bilhões de toneladas, número superior à soma das taxas redução de emissões apresentadas por todos os países desenvolvidos juntos. Além disso, o Brasil registrou este ano a menor taxa de desmatamento na Amazônia em 20 anos e, com seu novo Plano de Mudanças Climáticas, espera reduzi-la em 80% até 2020. Tem também uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 45% da energia consumida no País produzida por fontes renováveis -- a média mundial é de 12%.

“O Brasil está cumprindo sua parte. Vamos chegar à Copenhague com alternativas e compromissos precisos”, afirmou o presidente Lula em seu discurso na abertura da 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas, hoje mais cedo em Nova York, onde apresentou os resultados positivos da ação brasileira no combate ao aquecimento global e cobrou maior empenho dos países desenvolvidos para reverter o aquecimento global.

Saiba Mais Sobre – O que é o Pré-sal?

Tem-se falado muito em Pré-sal, em suas vantagens, e nas polêmicas que te causado o destino do dinheiro que virá da exploração do Pré-sal, então para formarmos opinião precisamos saber mais sobre o Assunto:

Pré-sal é uma grande área com reservas importantes de petróleo que foram formadas há mais de 100 milhões de anos e que ficam sob o fundo do mar, com uma faixa 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura e na profundidade de 5 mil a 7 mil metros abaixo do nível do mar e depois de uma camada de sal estimada em 2 quilômetros de espessura.

Os primeiros resultados apontam para volumes muito expressivos. Para se ter uma idéia, só a acumulação de Tupi, na Bacia de Santos, tem volumes recuperáveis estimados entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo mais gás). Já o poço de Guará, também na Bacia de Santos, tem volumes de 1,1 a 2 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural, com densidade em torno de 30º API.

O Presidente Lula, propôs a criação da Petrosal, uma estatal que vai gerenciar os fundos do pré-sal, e vai permitir que todo o petróleo extraído, seja pela Petrobras, sendo assim 100% brasileiro. Alem de criar um fundo, que irá garantir o investimento em educação, saúde e infra-estrutura.

Mas nem tudo são flores, quando se pensa na emissão de gases de efeito estufa, que esse petróleo irá gerar, ainda há muito o que ser discutido e avaliado!
Saiba mais sobre o Pré-Sal – Petrobras
Criação da Petrosal – Agência Brasil

Primavera

A primavera é uma das quatro estações do ano. Ela ocorre após o inverno e antes do verão. No hemisfério sul, onde está localizado o Brasil, a primavera tem início em 23 de setembro e termina no dia 21 de dezembro.

É uma época em que ocorre o florescimento de várias espécies de plantas. Portanto, é um período em que a natureza fica bela, presenteando o ser humano com flores coloridas e perfumadas. A função deste florescimento é o início da época de reprodução de muitas espécies de árvores e plantas.

No tocante a astronomia, a primavera ocorre no equinócio de setembro (momento do ano em que o dia e a noite possuem a mesma duração, 12 horas cada).

Já com relação a mudanças climáticas, é um período em que as temperaturas vão, aos poucos, aumentando. O mesmo ocorre com as águas do mar. As temperaturas, em grande parte dos países do hemisfério sul, ficam amenas.

Flores que se destacam na primavera: rosa, girassol, margaridinha, orquídea, jasmim, hortênsia, helicônia, alamanda, clívia, gérbera, hibisco, gazânia, jasmim-estrela, lágrima-de-cristo, boca-de-leão, crisântemo, frésia, estefânia, narciso, violeta, dedaleira, dama-da-noite.

Protesto traz à discussão o contrato da alimentação escolar

A empresária do setor de produção de alimentos e buffets, Marlene Marinho, esteve mais uma vez no plenário da Câmara Municipal, na sessão de terça-feira (22) em meio a um grupo de pessoas que portava faixas e cartazes protestando contra a administração municipal. Marlene permaneceu ao lado de uma faixa pedindo o cancelamento do contrato temporário para fornecimento da alimentação escolar a alunos das escolas municipais. Ela revelou ao editor deste blog, que o seu descontentamento tem origem no cancelamento da licitação pública e no chamamento de uma empresa para atender ao setor. “Faltou critério por parte da Prefeitura em privilegiar uma empresa em detrimento de outras que igualmente estão estabelecidas na cidade, empregando pessoas e pagando os seus impostos”, desabafou. A empresária garantiu que continuará protestando até que a Prefeitura decida estabelecer igualdade de condições para todos que atuam nesse setor.

foto do satelite

Universidade de Jequié deve partir de movimento supra partidário

A criação da Universidade Estadual do Rio das Contas-UNERC, a partir do desmembramento do campi de Jequié, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, consta na ordem do dia dos assuntos discutidos na cidade. No programa Notícia em Debate (95 FM), sábado (19) estiveram debatendo o assunto com mediação do jornalista Wilson Novaes, os docentes e diretores de departamentos da Uesb/Jequié, professores Ana Angélica Barbosa, Cláudia Ribeiro, Ivone Gonçalves Nery e Jorge Barros, que defenderam de maneira enfática a criação da futura universidade, sugerindo unanimemente o engajamento da comunidade local e regional nessa discussão. O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), recentemente fez chegar às mãos do governador Jaques Wagner, um documento subscrito por prefeitos de municípios da região, apoiando a criação da nova instituição de ensino superior em Jequié. “A defesa da criação dessa Universidade em Jequié deverá se transformar num movimento supra partidário”, pontuou o professor Jorge Barros, que está organizando para o dia 24 de outubro, uma noite de vigília, em apoio a esta proposta.
Atualmente oferecendo 16 cursos de graduação, com índice considerável de estudantes originários de outras localidades, a visão em torno da criação da UNERC, destaca-se pela constatação de ela representará importante vetor de crescimento e desenvolvimento da economia local, não só pelas demandas internas da nova instituição, como também “pela política de expansão de cursos, à medida que irá receber um número maior de alunos oriundos do entorno da cidade de Jequié, bem como de outras localidades”.

PROJETO PRAÇA VERDE

O plantio de 50 mudas de árvores das espécies Ipê roxo, Cedro rosa, Sibipiruna, Acácia e Flamboiant amarelo marcou o lançamento do projeto Praça Verde em Jequié. O ato inaugural ocorreu nesta segunda-feira, 21 de setembro, Dia da Árvore, na Praça do Aeroporto, com a participação do prefeito Luiz Amaral, dos secretários Walter Sampaio Filho [Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente], Mirian Rotondano [Educação], da diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz; além de alunos, professores e diretores das escolas Dr. Celi de Freitas e Stela Dubois. O projeto é uma iniciativa da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, que conta com a participação da Secretaria de Educação, através do Programa Despertar, e de Associações de Moradores, tendo por objetivo a revitalização das praças com o plantio de árvores. Após o plantio de uma árvore, o prefeito Luiz Amaral destacou a importância do projeto e chamou a atenção dos alunos para a necessidade de todos se conscientizarem para a preservação do meio ambiente. A diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz, reforçou o pronunciamento do prefeito e pediu para alunos conversarem com seus pais para evitar a retirada indiscriminada de árvores como vem ocorrendo com frequência na cidade.[abaixo a diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz]