Copenhague: protesto contra mudança climática reúne milhares

Manifestantes marcham nas ruas de Copenhague até o local da reunião da Conferência do Clima
Foto: Reuters


Reduzir Normal Aumentar Imprimir Milhares de manifestantes se reuniram neste sábado perto do Parlamento dinamarquês para pedir à comunidade internacional que aproveite a cúpula sobre a mudança climática, em Copenhague, e chegue a um acordo justo que permita salvar o planeta.
A manifestação, apoiada por mais de 500 organizações de 67 países, vai percorrer 6 km, da praça do Parlamento até o centro de convenções onde acontece a conferência promovida pela ONU, que termina no próximo dia 18.

O protesto faz parte de uma jornada mundial de ações contra a mudança climática e por um acordo mundial.


Os organizadores se prepararam para receber 50 mil pessoas na passeata, que vai acabar com uma série de apresentações musicais e discursos de várias organizações no lado de fora do Bella Center, sede das reuniões.


Sob o lema "Mudança de sistema, não mudança climática", a manifestação começou com vários participantes munidos de cartazes pedindo justiça e fazendo um alerta sobre a importância de o mundo agir.


Milhares de policiais foram mobilizados para acompanhar o protesto principal e outros menores, como a mobilização anunciada no centro da cidade pela organização anticapitalista Never Trust a Cup.


Antes do começo da manifestação, 19 pessoas de diferentes nacionalidades foram detidas por posse ilegal de armas e drogas, informou a polícia dinamarquesa.



COP-15

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 7 a 18 de dezembro, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

Ensino para crianças de 6 anos ainda não chegou em 98 municípios baianos

 
 

 
O ensino fundamental de nove anos já está implantado em 5.130 municípios brasileiros, o que corresponde a 92% do total. Isso significa, segundo dados do censo escolar de 2009, que 1,4 milhão de crianças de seis anos de idade estão matriculados no primeiro ano do ensino fundamental. Os outros 434 municípios (8%) devem garantir a matrícula das crianças nessa faixa etária em 2010, como determina a Lei nº 11.274, de 2006. Os dados do censo escolar mostram que as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices de matrículas de crianças de seis anos. A maioria das 434 cidades em que o acesso das crianças de 6 anos ainda não é realidade estão na Bahia (98), no Pará (76) e no Piauí (70).




Algumas das cidades baianas [mais próximas de Jequié] que ainda não oferecem o ensino para crianças a partir de 6 anos, de acordo com o MEC: Brejões, Contendas do Sincorá, Ibirapitanga, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Jitaúna, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês.

Governo federal aumentará valor do repasse da alimentação escolar

Às vésperas do ano eleitoral, o governo federal vai colocar mais uma vez a mão no bolso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um aumento recorde no valor da alimentação (merenda) escolar transferido aos municípios. O repasse subirá de R$ 0,22 por aluno por dia para R$ 0,35. Um aumento de 59%, que vai causar um impacto de R$ 1,27 bilhão ao ano no orçamento da educação. O valor do reajuste foi uma determinação direta do presidente Lula.

QUAL O VALOR DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2010?

 

Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país.

Assim, uma vez que o PSPN de 2009 foi (ou deveria ter sido) R$ 1.132,40, e que a Lei do Piso aponta o mês de janeiro como data-base - independente de futuras variações a maior ou a menor no valor per capita do Fundeb - para 2010, o valor deve ser de R$ R$ 1.338,50.

A CNTE tem ciência de que o MEC solicitou à Advocacia Geral da União um parecer jurídico acerca da interpretação do julgamento da ADI 4.167, e que o mesmo considera impertinente o reajuste do PSPN em 2009, ou seja, o valor manter-se-ia R$ 950,00 neste ano. Contudo, não é esta a interpretação da assessoria jurídica da CNTE, que mantém o entendimento do reajuste em 2009. E não há dúvida que a palavra final sobre o assunto caberia ao STF, mas esse se mantém omisso nesta questão e no julgamento do mérito da Adin.

É importante lembrar, também, que o Piso é uma referência nacional abaixo da qual nenhum profissional do magistério, com formação Normal de nível médio, pode ser remunerado com base na jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Portanto, os estados e municípios que tiverem capacidade de honrar valores acima do patamar nacional, assim devem proceder, sob pena de infringir os comandos constitucionais e infraconstitucionais, que vinculam recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para a remuneração dos profissionais da educação. Fonte: CNTE, Informa 51.

Vagas para professor

UESB

Você quer fazer parte de um dos corpos docentes mais qualificados da Bahia? Então fique atento, a Uesb
publica o Edital 137/09 de Concurso Público para provimento de cargos de professor de magistério superior. As vagas são para cadastro de reserva, distribuídas para os três campi da Universidade, Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, para as classe auxiliar, assistente e adjunto.




As inscrições estão abertas de 19 dezembro a 12 de janeiro, no site da Uesb, e os documentos deverão ser entregues pessoalmente, nos locais indicados no Edital, ou encaminhados via Sedex. As vagas existentes contemplam diversas áreas do conhecimento, como Saúde, Letras, Administração, Filosofia, Comunicação e outras. As provas serão realizadas no período de 5 a 26 de fevereiro.



O processo seletivo será composto por três etapas: prova escrita de conhecimentos específicos; prova didática, aula pública; e prova de títulos. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.



Para mais informações, ligue para (77) 3424-8720, (77)3424-8721, (77)3424-8607 ou para os departamentos envolvidos.

Mantega anuncia IPI reduzido para computadores da rede de ensino

Computadores

O ministro Guido Mantega também anunciou a isenção de tributos para a compra de computadores pela rede de ensino pública. Segundo ele, o governo está retirando a incidência do IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação sobre os insumos importados.


"A rede de ensino poderá adquirir os computadores por R$ 450 a R$ 500", disse ele. Acrescentou que o objetivo da medida é acelerar a informatização da rede de ensino brasileira. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 150 milhões no ano que vem. Além disso, o BNDES também emprestará até R$ 650 milhões para prefeituras e estados comprarem computadores

Para toda a população, o ministro da Fazenda anunciou ainda a prorrogação da desoneração do PIS e da Cofins incidentes na venda das máquinas. O resultado esperado, segundo ele, é a continuação do crescimento na produção, e nas vendas, de computadores, ampliando, com isso, o acesso da população à tecnologia da informação. Com a medida, o governo deixará de arrecadar outros R$ 1,6 bilhão em 2010.

Concurso da Embasa prorroga inscrições até o dia 18

O concurso público da Embasa, que encerraria inscrições na terça (8), teve o processo estendido até o próximo dia 18. A confirmação da prorrogação foi designada no Diário Oficial, que manteve a data oficial do exame, 24 de janeiro do ano que vem. São ao todo 2.270 vagas em todo o estado, sendo que 791 são para Salvador e Região Metropolitana. A faixa de remuneração vai de R$ 883,10 a R$ 4.091,60 a depender da vaga escolhida, entre nível médio, técnico e superior. Respectivamente, a taxa de inscrição custa R$ 40, R$ 60 e R$ 90.

JEQUIÉ: AUDIÊNCIA DA APLB COM O PREFEITO EM EXERCÍCIO

Cinco dias antes do prefeito em exercício Eduardo Lopes, devolver o cargo ao prefeito titular Luiz Amaral, a diretoria da APLB/Sindicato de Jequié, tem audiência marcada com Lopes, para 9h desta quinta-feira (10), quando estará sendo colocada em discussão uma pauta constante de 20 itens, que segundo a categoria estariam prejudicando os trabalhadores da educação municipal. Levando-se em conta que cinco dias após a data da reunião, Lopes estará retornando à sua condição de vice-prefeito, para o qual foi eleito, supõe-se que quase nada dos pontos constantes da extensa pauta da APLB deverá ser alterado. Ainda assim, a representação do professorado municipal quer definir com o vice, que mesmo após o retorno do prefeito titular Luiz Amaral, seja assumido o compromisso de ser dada continuidade pela administração de estudos da possibilidade de atendimento às reivindicações da categoria.

- Caso a representação dos trabalhadores em educação não esteja pensando desta maneira, estaria a APLB acreditando na possibilidade de uma prorrogação no período de licença solicitado por Amaral, a partir do dia 1º, para uma viagem de descanso ao sul do país?

Cinco grandes pontos de discórdia em Copenhague

Cinco grandes pontos de discórdia em Copenhague


A boa notícia: nas últimas semanas os grandes países poluidores – em desenvolvimento ( Brasil, China, Índia) mas também desenvolvidos (União Europeia, Estados Unidos) – anunciaram metas de redução das emissões. A má: as promessas são insuficientes para limitar em 2 graus o aquecimento durante a era industrial, como recomendam os cientistas. Cinco pontos causam polêmica às vésperas da cúpula de Copenhague sobre o clima.



1ª polêmica: os ricos vão fazer a sua parte?



O objetivo proposto pela ONU para Copenhague consiste em limitar o grau de concentração de gases causadores do efeito estufa a 450 ppm (partículas por milhão). Para tanto seria preciso reduzir pela metade as emissões mundiais até 2050. Mas os países desenvolvidos, responsáveis pelo grosso das emissões do passado e do presente, resistem em fazer a sua parte.



Conforme os especialistas do Giec (Grupo Intergovernamental sobre a Evolução do Clima), a meta proposta exigiria dos países ricos uma redução das emissões de 25% a 40%, até 2020, e de 80%, nos 30 anos seguintes. Porém os compromissos anunciados ficaram na faixa de 12% a 16%, até 2020.



Com isso, o Norte, responsável histórico pelo aquecimento global, não tem condições de cobrar do Sul, onde o desenvolvimento aumenta as emissões, mas também atende a carências urgentes da população. Tudo isso aumenta o ceticismo em relação a Copenhague.



2ª polêmica: como fiscalizar as promessas?



Para haver eficácia na redução, cobra-se um direito mundial de fiscalização das políticas climáticas nacionais. Os EUA querem um sistema único, aplicável a todos, de olho em especial na China. Sem isso acredita-se que o Senado de Washington não aprovará o projeto de lei climática de Barack Obama.



Já os europeus dizem-se abertos a um sistema duplo, com tratamento diferenciado entre o Norte e o Sul. Mas os países emergentes rejeitam qualquer forma de ingerência que possa tolher seu desenvolvimento. Destacam que suas metas são voluntárias e que não recebem qualquer ajuda financeira dos ricos.



O Sul cobra do Norte que se submeta às regras bastante precisas do Protocolo de Quioto (criado em 1997, ceito por 179 países mas frustrado devido à recusa dos EUA em ratificá-lo). Mas isso também não seria uma panacéia, já que Quioto não prevê sanções para os países que não obedecerem a seu minucioso sistema de controle.



Este debate é essencial à credibilidade do acordo que possa ser assinado. A Dinamarca, que preside a cúpula enquanto país anfitrião, encarregou a Índia de buscar uma solução de compromisso. Na semana da Conferência Maundial, ainda não há solução à vista.



3ª polêmica: os ricos vão financiar?



Ningueem contesta que os países desenvolvidos do Norte deveriam ajudar com dinheiro os esforços dos países mais pobres para reduzir as emissões. Mas qual deve ser o montante da ajuda? E como distribí-la?



O secretariado da Convenção-quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (CCNUCC), estimou a quantia em US$ 100 bilhões por ano, até 2030, além da ajuda já existente. A Comissão da União Europeia calculou mais, US$ 150 bilhões. Propôs porém que o financiamento imediato para já (fast start), seria de US$ 7 a 10 bilhões/ano, até 2012. E até agora nenhuma promessa de financiamento foi feita.



Também não há acordo sobre como administrar a ajuda. Os EUA querem um órgão do banco Mundial como gerente. Os europeus hesitam. O G77 (países em desenvolvimento) deseja um fundo autônomo, no seio da ONU, onde eles poderiam dar sua opinião. A Conferência de Poznan sobre o clima, 12 meses atrás, mostrou um vivo desacordo entre o Norte e o Sul.



4ª polêmica: o que fazer com Quioto?



O Protocolo de Quioto tem como essência o compromisso dos países do Norte, de reduzirem suas emissões de gás em 5%, no "primeiro período", que vai de 2008 a 2012. A cúpula de Copenhague tem como objetivo principal definir o regime jurídico internacional que valerá depois de 2012. Mas há aqui uma divergência de fundo.



Os EUA, que assinaram mas não ratificaram o Protocolo de Quioto, continuam a resistir a ele. prefeririam uma declaração política de aplicação não obrigatória. Os europeus estimulam um acordo único.



Os países em desenvolvimento insistem na manutenção do Protocolo de Quioto. Recordam que seu texto prevê explicitamente um segundo período de compromisso, e portanto não se circunscreve a 2012. Na pråtica, temem que os países ricos aliviem o seu engajamento no caso de um novo acordo.



Há ceticismo sobre o futuro de Quioto. E há o temor de que países comprometidos com ele, como o Japão, o abandonem para não serem prejudicados em relação aos EUA.



5ª polêmica: a proteção das florestas tropicais



Calcula-se que a desaparição das florestas tropicais responde por 12% a 20% das emissões mundiais de CO2. As negociações sobre a proteção das florestas avançou nos últimos meses visando criar um mecanismo – ainda não acertado – batizado de Redd (Reducing Emissions from Deflorestation and Degradation), que promete compensar fincanceiramente os países que combaterem o desmatamento.



A Noruega e o príncipe Charles gastaram bastante energia tentando convencer seus parceiros do Norte. A Noruega já prometeu US$ 250 milhões à Guiana e US$ 1 bilhão ao Brasil, daqui até 2015.



O Brasil e outros países com florestas tropicais – Papua-Nova Guiné, Congo –, reunidos em uma Coalizão da Floresta, condicionam seus esforços ao apoio financeiro que o Norte seria capaz de mobilizar. A ajuda poderia vir de dinheiro público ou de um mercado do carbono florestal, em que cada tonelada de CO2 conservada geraria um crédito; mas esta última solução está longe de se tornar operacional e continua a gerar importantes interrogações.



Os países com florestas se recusam a permitir que o Redd se torne uma via para os ricos comprarem seus objetivos climáticos. E a adoção do Redd esbarra ainda na indefinição sobre quanto dinheiro o Norte desembolsaria já em 2010. Os especialistas avaliam que de US$ 25 a 35 milhões até 2015 seriam "suficientes" para uma redução de 25% no desmatamento. As somas já prometidas por alguns países – Noruega, França, Reino Unido, EUA – nem se aproximam desta soma. Mas se nenhuma decisão for tomada em Copenhague será uma forte decepção para os países florestais.



O Brasil, dono das maiores florestas tropicais do mundo, anunciou no último dia 13 uma meta de reduzir em até 38,9% a sua emissão de gases em 2020, sendo 20,9% graças à redução do desmatamento na Amazônia. Mas o país não aceita que este "compromisso voluntário" seja usado para chantagear outras nações tropicais.

RECEITA LIBERA MAIOR LOTE DO IR DA HISTÓRIA

A Receita Federal liberou hoje (08) consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. É o maior lote da história: R$ 2,4 bilhões. Segundo a Receita, o contribuinte que não tiver a declaração liberada é porque caiu na malha fina. Leia mais na Coluna Infoinveste.

CNI/Ibope: otimistas sobre o ano de 2010 somam 92%

A pesquisa de opinião CNI/Ibope divulgada hoje mostrou bastante otimismo por parte dos brasileiros em relação ao ano de 2010. Para 44% dos entrevistados, o próximo ano será "muito bom" e para 48%, "bom".




Somados, os otimistas representam 92% dos 2.002 entrevistados. "Essa é a maior expectativa positiva registrada pela pesquisa", informa o documento de divulgação. Para 3% das pessoas ouvidas, o ano que vem será ruim (2%) ou muito ruim (1%).



A pesquisa CNI/Ibope também questionou os entrevistados sobre as expectativas para os próximos seis meses em relação à inflação, desemprego e renda pessoal. No primeiro item, 49% disseram acreditar que a inflação vai aumentar (38%) ou aumentar muito (11%). Em setembro, esse porcentual estava em 45%.



Para 34%, a inflação não vai mudar nos próximos seis meses (37% na pesquisa de setembro). O porcentual dos que acreditam que a inflação vai diminuir ou diminuir muito nos próximos seis meses se manteve estável em 12%.



Em relação ao desemprego, 42% dos entrevistados disseram que o indicador vai aumentar (34%) ou aumentar muito (8%), ante 40% na pesquisa anterior. O porcentual dos que disseram que o desemprego não vai mudar se manteve em 30%. Para 24%, o desemprego vai diminuir (23%) ou diminuir muito (1%). Na pesquisa anterior, esse total era 25%.



Sobre a própria renda, 48% disseram que vai aumentar (38%) ou aumentar muito (10%) ante 38% no levantamento de setembro. Para 40%, a própria renda não vai mudar (ante 49% antes). Para 7%, a própria renda vai diminuir (6%) ou diminuir muito (1%). Antes, esse total era de 9%.



Inflação, juros, pobreza e educação

A pesquisa CNI/Ibope mostrou que a aprovação ao governo no combate à inflação ficou em 54% em novembro ante 55% em setembro de 2009.A desaprovação nesse item subiu de 39% para 40%. Em relação à taxa de juros, a aprovação subiu de 45% para 46%, enquanto a desaprovação ficou estável em 46%. Esta é a primeira vez desde março de 2006 que a pesquisa mostra um empate entre aprovação e desaprovação ao governo no que tange à taxa de juros.

Já em relação ao combate ao desemprego a aprovação subiu de 55% para 57% e a desaprovação caiu de 42% para 40%. O movimento mais significativo de avaliação de áreas específicas ocorreu no item combate à fome e à pobreza. A aprovação ao governo nesse quesito caiu de 68% para 60%, enquanto a desaprovação subiu de 30% para 37%. "Apesar de sofrerem as maiores quedas na avaliação, a atuação do governo no combate à fome e à pobreza e na área da educação mantém saldo positivo de aprovação", diz a pesquisa.

A aprovação ao governo na Educação caiu de 59% para 54% e a desaprovação subiu de 39% para 43%. A aprovação ao governo em relação aos Impostos caiu de 40% para 39% e a desaprovação subiu de 54% para 55%.

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