Adesão para o programa foi encerrada no final de junho.
Para diretor, cidades podem ter interesse em outros materiais de ensino.
Do G1, em São Paulo
FNDE encaminha livros para todos os alunos da educação básica (Foto: Ascom/MEC)
Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostra que 219 municípios brasileiros não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e não receberão livros didáticos doados pelo governo federal no próximo ano letivo. Outros três aderiram ao programa após o prazo e também deixarão de ser beneficiados em 2011. No total, houve adesão de 96% das prefeituras, governos estaduais e escolas federais do país.
O prazo de adesão terminou em 30 de junho. O termo ainda pode ser assinado, segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. No entanto a prefeitura, governo ou escola federal só será beneficiada a partir de 2012.
É a primeira vez em 70 anos de existência que o programa exige a assinatura de um termo de adesão para
encaminhar os livros. “Antes não havia a anuência do gestor, mas acredito que ao oficializar o interesse em receber os livros, evitamos o caráter tácito e o desperdício do material”, diz ao G1, Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.
Para Torino, os municípios, governos e escolas federais que não aderiram ao programa podem ter interesse em adotar outros materiais de ensino.
Pelo PNLD, os municípios recebem livros didáticos de diversas disciplinas para todos os alunos da educação básica. A cada três anos, há o envio de material para um nível de ensino, além da reposição das obras que eventualmente foram estragadas.
Neste ano, foram enviados títulos para os alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental; em 2011 serão enviados livros aos estudantes de 6º até 8º ano, e no próximo ano, as obras serão destinadas aos alunos de ensino médio.
Ao município cabe a responsabilidade de conservar os livros por três anos e fazê-los chegar aos alunos e professores. Não há custo para os municípios, governos e escolas federais beneficiados, apenas para o governo federal, que fornece os livros.
1 de setembro de 2010
24 de agosto de 2010
Reuni: universidades federais começam segundo semestre de 2010 com carência de 800 professores
Um descompasso entre a projeção do Ministério do Planejamento e a expansão das universidades federais fez com que o segundo semestre de 2010 começasse com a carência de, pelo menos, 800 professores efetivos na rede.
De acordo com o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás), Edward Madureira Brasil, a previsão do Ministério do Planejamento era prover as contratações até dezembro de 2010, mas surgiu a necessidade de antecipá-las por conta da expansão via Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
Segundo o presidente da Andifes “é difícil” dizer exatamente em que ponto do processo ocorreu o desajuste de calendário -- se no âmbito do governo ou das universidades.
Na semana passada, a Andifes chegou a estimar que estariam faltando, pelo menos, 1.000 professores nas universidades federais. Nessa conta, feita pelo secretário executivo da entidade Gustavo Balduino, o problema atingiria pelo menos 2.000 turmas em todo o país.
Transição
Brasil associa a falta de professores ao fato das universidades estarem “dobrando de tamanho” com o Reuni. “Antes nós tínhamos professores sem turmas, agora nós temos as turmas e precisamos de professores.” O presidente da Andifes diz que o problema se agravou nesse momento porque a expansão das universidades se deu, a princípio, baseada na contratação de professores substitutos e a transição para a contratação de efetivos está ocorrendo agora.
Os ponteiros estão sendo acertados paulatinamente. Na sexta-feira passada (20), o Ministério do Planejamento publicou portaria autorizando o provimento de 300 vagas no mês de setembro. De acordo com Brasil, o Ministério da Educação se comprometeu com a liberação de mais 500 vagas em outubro, no meio do semestre letivo. Segundo o presidente da Andifes, essas 800 contratações resolveriam o problema.
Até lá, diz Brasil, “vamos ter que fazer uma pequena adequação nas universidades”.
De acordo com o Ministério da Educação, em julho, foi autorizado o provimento de 1.793 vagas referentes a esses concursos. A pasta não informou com precisão qual seria o total de vagas necessárias.
Ano eleitoral
Ainda segundo a Andifes, os professores passaram por concurso no primeiro semestre deste ano, cumprindo o prazo determinado pela Lei Eleitoral, que proíbe a contratação de servidores públicos durante os três meses que antecedem as eleições. As contratações, no entanto, não aconteceram no compasso da necessidade da expansão.
A carência nas universidades federais não é só de professores efetivos, mas também de substitutos, devido a uma interpretação da Lei Eleitoral feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que estende a proibição da contratação a esses profissionais.
“Os professores substitutos são para eventualidades, como quando algum professor falece, aposenta, tira licença-maternidade, sofre acidente. Não dá para prever todos esses casos com a antecedência pedida na Lei Eleitoral”, afirma Balduino. De acordo com Brasil, o problema veio à tona nesse pleito; nos anos anteriores, foi possível fazer a contratação de substitutos durante o período eleitoral.
A Andifes diz que não é possível precisar a quantidade de substitutos em falta neste semestre, porque o número é muito oscilante.
De acordo com o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás), Edward Madureira Brasil, a previsão do Ministério do Planejamento era prover as contratações até dezembro de 2010, mas surgiu a necessidade de antecipá-las por conta da expansão via Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
Segundo o presidente da Andifes “é difícil” dizer exatamente em que ponto do processo ocorreu o desajuste de calendário -- se no âmbito do governo ou das universidades.
Na semana passada, a Andifes chegou a estimar que estariam faltando, pelo menos, 1.000 professores nas universidades federais. Nessa conta, feita pelo secretário executivo da entidade Gustavo Balduino, o problema atingiria pelo menos 2.000 turmas em todo o país.
Transição
Brasil associa a falta de professores ao fato das universidades estarem “dobrando de tamanho” com o Reuni. “Antes nós tínhamos professores sem turmas, agora nós temos as turmas e precisamos de professores.” O presidente da Andifes diz que o problema se agravou nesse momento porque a expansão das universidades se deu, a princípio, baseada na contratação de professores substitutos e a transição para a contratação de efetivos está ocorrendo agora.
Os ponteiros estão sendo acertados paulatinamente. Na sexta-feira passada (20), o Ministério do Planejamento publicou portaria autorizando o provimento de 300 vagas no mês de setembro. De acordo com Brasil, o Ministério da Educação se comprometeu com a liberação de mais 500 vagas em outubro, no meio do semestre letivo. Segundo o presidente da Andifes, essas 800 contratações resolveriam o problema.
Até lá, diz Brasil, “vamos ter que fazer uma pequena adequação nas universidades”.
De acordo com o Ministério da Educação, em julho, foi autorizado o provimento de 1.793 vagas referentes a esses concursos. A pasta não informou com precisão qual seria o total de vagas necessárias.
Ano eleitoral
Ainda segundo a Andifes, os professores passaram por concurso no primeiro semestre deste ano, cumprindo o prazo determinado pela Lei Eleitoral, que proíbe a contratação de servidores públicos durante os três meses que antecedem as eleições. As contratações, no entanto, não aconteceram no compasso da necessidade da expansão.
A carência nas universidades federais não é só de professores efetivos, mas também de substitutos, devido a uma interpretação da Lei Eleitoral feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que estende a proibição da contratação a esses profissionais.
“Os professores substitutos são para eventualidades, como quando algum professor falece, aposenta, tira licença-maternidade, sofre acidente. Não dá para prever todos esses casos com a antecedência pedida na Lei Eleitoral”, afirma Balduino. De acordo com Brasil, o problema veio à tona nesse pleito; nos anos anteriores, foi possível fazer a contratação de substitutos durante o período eleitoral.
A Andifes diz que não é possível precisar a quantidade de substitutos em falta neste semestre, porque o número é muito oscilante.
20 de agosto de 2010
A UESB NO COMBATE À DENGUE
Cerca de 30 pessoas participaram de uma reunião no laboratório do setor de Agrostologia da Uesb, Campus Juvino Oliveira, em Itapetinga, a convite do professor Carlos Alberto de Miranda Peixoto, especialista do Departamento de Tecnologia Rural e Animal (DTRA). Representantes das Secretarias de Saúde de municípios ligados à 14ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) e técnicos da Diretoria de Saúde de Itapetinga, foram conhecer de perto o projeto do pesquisador, que propõe a propagação das mudas de crotalária na região, para que a planta auxilie e funcione como controle biológico do aedes aegypti, uma vez que ela atrai a libélula, predadora natural das larvas do mosquito. Leia mais. Com informações da Ascom Uesb.
JEQUIÉ: JOGOS ESTUDANTIS DA REDE PÚBLICA 2010
As competições acontecerão nos seguintes locais: Ginásio de Esportes Aníbal Brito, Ginásio de Esportes da UESB, Campo do Baba da Democracia, Estádio Waldomiro Borges, no bairro Mandacaru. As de xadrez ocorrerão no Colégio da Policia Militar de Jequié. Para ver a TABELA DOS JOGOS, clique aqui.
19 de agosto de 2010
Quarta universidade federal baiana será em São Francisco do Conde
O ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou na quarta-feira (18) que um campus da Universidade Luso Afro-Brasileira (Unilab) será sediado na cidade baiana de São Francisco do Conde. O campus deve funcionar onde atualmente estão as ruínas da primeira Escola de Agronomia da América do Sul.
A universidade faz parte do projeto sancionado pelo presidente lula que trata do Estatuto da Igualdade Racial. Quando implantada, a Unilab será a quarta universidade federal com instalações no território baiano. Ela irá se juntar à UFBa, UFRB e à Univasf.
A universidade faz parte do projeto sancionado pelo presidente lula que trata do Estatuto da Igualdade Racial. Quando implantada, a Unilab será a quarta universidade federal com instalações no território baiano. Ela irá se juntar à UFBa, UFRB e à Univasf.
14 de agosto de 2010
II GINCANA: ESTUDANTES EM AÇÃO
Objetivo : Promover a interação , criatividade e participação através de ações direcionadas ao meio
ambiente, conservação e conscientização do patrimônio público e respeito ás dirferenças.
"Todos unidos em favor da paz"
DIA DE VACINAÇÃO
Mais de 13.100 crianças com menos de cinco anos de idade deverão ser vacinadas, em Jequié, até o fim deste mês, durante a II Etapa de Campanha de Vacinação Contra a Paralisia Infantil. Para atingir essa meta, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizou as doses da vacina desde o dia dois de agosto. Já neste sábado, 14, Dia Nacional de Vacinação, todas as unidades de saúde do Município funcionarão em regime especial. Para intensificar a campanha, funcionarão, também, postos volantes em locais de grandes aglomerações como o Mercadão Vicente Grilo, supermercados e outros estabelecimentos. Os pais e/ou responsáveis por crianças com menos de cinco anos devem ficar atentos em relação ao calendário de vacinação. Todas as crianças devem ser vacinadas, porque, embora o Brasil não tenha registrado casos nos últimos anos, a poliomielite é uma infecção grave. Na maioria dos casos, a criança não morre, mas pode sofrer sérias lesões no sistema nervoso, como paralisias dos membros, podendo chegar a tetraparalisia. A doença é transmitida por um vírus que entra no organismo por via oral. [Site da PMJ].
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