Conselhos da Educação com dificuldades para se reunirem

Os três conselhos municipais ligados ao setor educacional – Conselho Municipal de Educação-CME, Conselho Municipal do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, estão sem cumprir com as suas funções legais em face de não disporem de um espaço para se reunirem. A denúncia foi confirmada na manhã de terça-feira (13) no programa Jequié Urgente (93 FM) pelas presidentes dos colegiados, respectivamente, as professoras Miralva Moreira Rocha, Josélia Oliveira e Claudenice Santana. Segundo elas, desde que a utilização do prédio da antiga biblioteca municipal foi embargada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura, devido aos riscos de desabamento de sua estrutura, os três conselhos vem se utilizando de espaços cedidos por terceiros para realizarem suas reuniões. “É atribuição do gestor municipal, fornecer as instalações e os meios necessários para funcionamento dos conselhos municipais”, enfatizaram.




O Secretário Municipal de Administração, José Roberto Borges Souza, também participou da entrevista e defendeu a Prefeitura ao afirmar que “o prefeito Luiz Amaral tem consciência de suas responsabilidades e nós não temos nos furtado de procurar encontrar um imóvel que atenda às necessidades dos três conselhos”. Para as presidentes a realidade não tem sido bem esta “os locais até aqui sugeridos pela Prefeitura não atendem às necessidades”. Segundo elas, está estabelecido um prazo até sexta-feira (16) para que o impasse seja solucionado e, em caso disso não acontecer o fato será notificado às instâncias superiores, para que seja orientada acerca da diretriz a ser adotada.

Hospital de Jequié receberá equipamentos para leitos de UTI/UCI Neonatal

Com o objetivo de dar continuidade às ações definidas para o Pacto da Redução da Mortalidade Infantil na Bahia, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) recebeu do Ministério da Saúde 1.603 equipamentos de suporte à vida, destinados à ampliação e qualificação de leitos de UTI/UCI Neonatal. O quantitativo de equipamentos foi definido de acordo com a solicitação da Sesab, tendo sido referendado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).




No interior, de acordo informação da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) serão direcionados equipamentos para os municípios de Barra, Camaçari (Hospital Geral de Camaçari), Eunápolis, Feira de Santana (hospitais da Criança e Clériston Andrade), Guanambi, Itabuna, Jequié (Hospital Geral Prado Valadares), Juazeiro, Lauro de Freitas (Hospital Menandro de Faria), Porto Seguro (Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães), Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Valença.

IDEB 2009 - Piores notas: Municípios

Apuarema (BA) 0,5




Chaves (PA) 1,4



Pedro Alexandre (BA) 2,0



Nilo Peçanha (BA) 2,1



Manoel Vitorino (BA) 2,1



Duas Estradas (PB) 2,2



Santa Inês (PB) 2,2



São Félix do Piauí (PI) 2,2



Dário Meira (BA) 2,2



Pilão Arcado (BA) 2,2



Bonfim do Piauí (PI) 2,2



Fonte: MEC.

ATENDIMENTO NOITE E DIA

A agência bancária responsável pelo pagamento da folha salarial dos servidores municipais decidiu instalar um caixa eletrônico na Praça Duque de Caxias. Antes, existia um caixa no interior do prédio da Prefeitura.

EDUCAÇÃO: LAFAIETE COUTINHO SUPERA MARCA PROJETADA DO IDEB 2009

A Educação do município de Lafaiete Coutinho se destaca como uma das melhores da região e da Bahia.


De acordo com os dados do IDEB divulgado recentemente pelo Ministério da Educação, mostra que o município superou a marca projetada para 2009 que é de 4,4. “O resultado demonstrou a seriedade e o comprometimento que a Administração do Prefeito Zenildo Brandão (Zé Cocá) tem tido com esta área, que sem duvida, merece todo o investimento realizado”, afirma Orlando Cardoso, Secretário Municipal de Educação.

O Secretario também afirmou que o resultado obtido é feito de varias ações desenvolvidas: melhoria da merenda escolar, chegando a servir almoço na maioria das escolas; capacitação e formação dos professores, entre outras.

SENADO APROVA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES

O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados.


O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho. Fonte: Uol.

EDUCAÇÃO NO ESTADO ABAIXO DA META NACIONAL

Dos 5.404 municípios avaliados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 84,9% atingiram as metas estabelecidas. A Bahia, entretanto, não alcançou a meta nacional do Ideb das séries iniciais até o 4º ano, da 5ª a 8ª série e no ensino médio. As notas do estado foram 3,8, 2,8 e 3,3, respectivamente, sendo que a meta era 4,5, 3,7 e 4,2. Apesar de não alcançar o índice desejado, a Bahia melhorou o Ideb desde 2005, quando o percentual começou a ser calculado. O pior resultado da avaliação realizada no ano passado foi registrado pelo município de Apuarema, com nota 0,5, no sul da Bahia. Procurada pela Agência Brasil, a secretária de Educação do município, Zaira dos Santos, mostrou-se surpresa com o resultado, mas não quis comentar os motivos do baixo desempenho. Dos 11 municípios com as piores notas nas séries iniciais do ensino fundamental, seis estão na Bahia. São eles: Pedro Alexandre (2,0), Nilo Peçanha (2,1), Manoel Vitorino (2,1), Dario Meira (2,2) e Pilão Arcado (2,2). O estado não tem nenhum município na listas das dez melhores notas.