Copenhague: protesto contra mudança climática reúne milhares

Manifestantes marcham nas ruas de Copenhague até o local da reunião da Conferência do Clima
Foto: Reuters


Reduzir Normal Aumentar Imprimir Milhares de manifestantes se reuniram neste sábado perto do Parlamento dinamarquês para pedir à comunidade internacional que aproveite a cúpula sobre a mudança climática, em Copenhague, e chegue a um acordo justo que permita salvar o planeta.
A manifestação, apoiada por mais de 500 organizações de 67 países, vai percorrer 6 km, da praça do Parlamento até o centro de convenções onde acontece a conferência promovida pela ONU, que termina no próximo dia 18.

O protesto faz parte de uma jornada mundial de ações contra a mudança climática e por um acordo mundial.


Os organizadores se prepararam para receber 50 mil pessoas na passeata, que vai acabar com uma série de apresentações musicais e discursos de várias organizações no lado de fora do Bella Center, sede das reuniões.


Sob o lema "Mudança de sistema, não mudança climática", a manifestação começou com vários participantes munidos de cartazes pedindo justiça e fazendo um alerta sobre a importância de o mundo agir.


Milhares de policiais foram mobilizados para acompanhar o protesto principal e outros menores, como a mobilização anunciada no centro da cidade pela organização anticapitalista Never Trust a Cup.


Antes do começo da manifestação, 19 pessoas de diferentes nacionalidades foram detidas por posse ilegal de armas e drogas, informou a polícia dinamarquesa.



COP-15

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 7 a 18 de dezembro, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

Ensino para crianças de 6 anos ainda não chegou em 98 municípios baianos

 
 

 
O ensino fundamental de nove anos já está implantado em 5.130 municípios brasileiros, o que corresponde a 92% do total. Isso significa, segundo dados do censo escolar de 2009, que 1,4 milhão de crianças de seis anos de idade estão matriculados no primeiro ano do ensino fundamental. Os outros 434 municípios (8%) devem garantir a matrícula das crianças nessa faixa etária em 2010, como determina a Lei nº 11.274, de 2006. Os dados do censo escolar mostram que as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices de matrículas de crianças de seis anos. A maioria das 434 cidades em que o acesso das crianças de 6 anos ainda não é realidade estão na Bahia (98), no Pará (76) e no Piauí (70).




Algumas das cidades baianas [mais próximas de Jequié] que ainda não oferecem o ensino para crianças a partir de 6 anos, de acordo com o MEC: Brejões, Contendas do Sincorá, Ibirapitanga, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Jitaúna, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês.

Governo federal aumentará valor do repasse da alimentação escolar

Às vésperas do ano eleitoral, o governo federal vai colocar mais uma vez a mão no bolso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um aumento recorde no valor da alimentação (merenda) escolar transferido aos municípios. O repasse subirá de R$ 0,22 por aluno por dia para R$ 0,35. Um aumento de 59%, que vai causar um impacto de R$ 1,27 bilhão ao ano no orçamento da educação. O valor do reajuste foi uma determinação direta do presidente Lula.

QUAL O VALOR DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2010?

 

Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país.

Assim, uma vez que o PSPN de 2009 foi (ou deveria ter sido) R$ 1.132,40, e que a Lei do Piso aponta o mês de janeiro como data-base - independente de futuras variações a maior ou a menor no valor per capita do Fundeb - para 2010, o valor deve ser de R$ R$ 1.338,50.

A CNTE tem ciência de que o MEC solicitou à Advocacia Geral da União um parecer jurídico acerca da interpretação do julgamento da ADI 4.167, e que o mesmo considera impertinente o reajuste do PSPN em 2009, ou seja, o valor manter-se-ia R$ 950,00 neste ano. Contudo, não é esta a interpretação da assessoria jurídica da CNTE, que mantém o entendimento do reajuste em 2009. E não há dúvida que a palavra final sobre o assunto caberia ao STF, mas esse se mantém omisso nesta questão e no julgamento do mérito da Adin.

É importante lembrar, também, que o Piso é uma referência nacional abaixo da qual nenhum profissional do magistério, com formação Normal de nível médio, pode ser remunerado com base na jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Portanto, os estados e municípios que tiverem capacidade de honrar valores acima do patamar nacional, assim devem proceder, sob pena de infringir os comandos constitucionais e infraconstitucionais, que vinculam recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para a remuneração dos profissionais da educação. Fonte: CNTE, Informa 51.

Vagas para professor

UESB

Você quer fazer parte de um dos corpos docentes mais qualificados da Bahia? Então fique atento, a Uesb
publica o Edital 137/09 de Concurso Público para provimento de cargos de professor de magistério superior. As vagas são para cadastro de reserva, distribuídas para os três campi da Universidade, Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, para as classe auxiliar, assistente e adjunto.




As inscrições estão abertas de 19 dezembro a 12 de janeiro, no site da Uesb, e os documentos deverão ser entregues pessoalmente, nos locais indicados no Edital, ou encaminhados via Sedex. As vagas existentes contemplam diversas áreas do conhecimento, como Saúde, Letras, Administração, Filosofia, Comunicação e outras. As provas serão realizadas no período de 5 a 26 de fevereiro.



O processo seletivo será composto por três etapas: prova escrita de conhecimentos específicos; prova didática, aula pública; e prova de títulos. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.



Para mais informações, ligue para (77) 3424-8720, (77)3424-8721, (77)3424-8607 ou para os departamentos envolvidos.

Mantega anuncia IPI reduzido para computadores da rede de ensino

Computadores

O ministro Guido Mantega também anunciou a isenção de tributos para a compra de computadores pela rede de ensino pública. Segundo ele, o governo está retirando a incidência do IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação sobre os insumos importados.


"A rede de ensino poderá adquirir os computadores por R$ 450 a R$ 500", disse ele. Acrescentou que o objetivo da medida é acelerar a informatização da rede de ensino brasileira. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 150 milhões no ano que vem. Além disso, o BNDES também emprestará até R$ 650 milhões para prefeituras e estados comprarem computadores

Para toda a população, o ministro da Fazenda anunciou ainda a prorrogação da desoneração do PIS e da Cofins incidentes na venda das máquinas. O resultado esperado, segundo ele, é a continuação do crescimento na produção, e nas vendas, de computadores, ampliando, com isso, o acesso da população à tecnologia da informação. Com a medida, o governo deixará de arrecadar outros R$ 1,6 bilhão em 2010.

Concurso da Embasa prorroga inscrições até o dia 18

O concurso público da Embasa, que encerraria inscrições na terça (8), teve o processo estendido até o próximo dia 18. A confirmação da prorrogação foi designada no Diário Oficial, que manteve a data oficial do exame, 24 de janeiro do ano que vem. São ao todo 2.270 vagas em todo o estado, sendo que 791 são para Salvador e Região Metropolitana. A faixa de remuneração vai de R$ 883,10 a R$ 4.091,60 a depender da vaga escolhida, entre nível médio, técnico e superior. Respectivamente, a taxa de inscrição custa R$ 40, R$ 60 e R$ 90.