Um descompasso entre a projeção do Ministério do Planejamento e a expansão das universidades federais fez com que o segundo semestre de 2010 começasse com a carência de, pelo menos, 800 professores efetivos na rede.
De acordo com o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás), Edward Madureira Brasil, a previsão do Ministério do Planejamento era prover as contratações até dezembro de 2010, mas surgiu a necessidade de antecipá-las por conta da expansão via Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
Segundo o presidente da Andifes “é difícil” dizer exatamente em que ponto do processo ocorreu o desajuste de calendário -- se no âmbito do governo ou das universidades.
Na semana passada, a Andifes chegou a estimar que estariam faltando, pelo menos, 1.000 professores nas universidades federais. Nessa conta, feita pelo secretário executivo da entidade Gustavo Balduino, o problema atingiria pelo menos 2.000 turmas em todo o país.
Transição
Brasil associa a falta de professores ao fato das universidades estarem “dobrando de tamanho” com o Reuni. “Antes nós tínhamos professores sem turmas, agora nós temos as turmas e precisamos de professores.” O presidente da Andifes diz que o problema se agravou nesse momento porque a expansão das universidades se deu, a princípio, baseada na contratação de professores substitutos e a transição para a contratação de efetivos está ocorrendo agora.
Os ponteiros estão sendo acertados paulatinamente. Na sexta-feira passada (20), o Ministério do Planejamento publicou portaria autorizando o provimento de 300 vagas no mês de setembro. De acordo com Brasil, o Ministério da Educação se comprometeu com a liberação de mais 500 vagas em outubro, no meio do semestre letivo. Segundo o presidente da Andifes, essas 800 contratações resolveriam o problema.
Até lá, diz Brasil, “vamos ter que fazer uma pequena adequação nas universidades”.
De acordo com o Ministério da Educação, em julho, foi autorizado o provimento de 1.793 vagas referentes a esses concursos. A pasta não informou com precisão qual seria o total de vagas necessárias.
Ano eleitoral
Ainda segundo a Andifes, os professores passaram por concurso no primeiro semestre deste ano, cumprindo o prazo determinado pela Lei Eleitoral, que proíbe a contratação de servidores públicos durante os três meses que antecedem as eleições. As contratações, no entanto, não aconteceram no compasso da necessidade da expansão.
A carência nas universidades federais não é só de professores efetivos, mas também de substitutos, devido a uma interpretação da Lei Eleitoral feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), que estende a proibição da contratação a esses profissionais.
“Os professores substitutos são para eventualidades, como quando algum professor falece, aposenta, tira licença-maternidade, sofre acidente. Não dá para prever todos esses casos com a antecedência pedida na Lei Eleitoral”, afirma Balduino. De acordo com Brasil, o problema veio à tona nesse pleito; nos anos anteriores, foi possível fazer a contratação de substitutos durante o período eleitoral.
A Andifes diz que não é possível precisar a quantidade de substitutos em falta neste semestre, porque o número é muito oscilante.
