Vestibular da Uesb 2010

O prazo de inscrições para as provas do concurso Vestibular da Uesb 2010 foi alterado. A nova data é de 28 de outubro à 1º de dezembro, mas as provas serão realizadas no mesmo período determinado anteriormente, dias 17, 18 e 19 de janeiro, nas cidades onde estão situados os campi: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Mais informações na Comissão Permanente de Vestibular através dos telefones: (77) 3424-8721 em Vitória da Conquista; (73) 3528-9695, em Jequié e (77) 3261-8702 em Itapetinga

MPF determina que Prefeitura de Jequié faça licitação para a alimentação escolar

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié recomendou na terça-feira (10), que a Prefeitura e a Secretaria de Educação do Município instaurem novo processo de licitação por meio da publicação de edital, no prazo máximo de dez dias, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar às instituições municipais de ensino da cidade.

A prefeitura cancelou o Pregão nº 11/2009, aberto para contratação de empresa habilitada ao fornecimento de merenda às escolas municipais, por considerar que os preços oferecidos pelos participantes estavam acima do valor de mercado. Após o cancelamento, firmou contrato emergencial, com dispensa de licitação.

O procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado afirma que a contratação direta para fornecimento de merenda escolar não foi precedida de adequada pesquisa de preço em estabelecimentos habilitados a prestar o serviço, tendo sido, injustificadamente, consultado um único fornecedor, o qual foi contratado.

Outra irregularidade é que, apesar de o contrato de fornecimento de merenda escolar anteriormente vigente ter sido prorrogado pela administração municipal por seis meses, com vigência até 2 de julho último, a Prefeitura só publicou o edital do referido pregão, para nova contratação, faltando 20 dias para o término do contrato.

Segundo o procurador, a contratação direta para fornecimento de merenda escolar realizada pela prefeitura de Jequié é irregular, “uma vez que os fatos invocados a justificar a dispensa de licitação se originaram na falta de planejamento adequado da administração municipal, o que impede a aplicação do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93”, que prevê hipótese excepcional de dispensa de licitação por motivo de emergência.

A Prefeitura e a Secretaria de Educação do Município têm cinco dias, a contar do recebimento da recomendação, para que se manifestem acerca do acatamento, ou não, do pedido do MPF, sob pena de adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Informações do site do MPF-BA

RECEITA PAGA MAIOR LOTE DA RESTITUIÇÃO

A Receita Federal do Brasil paga hoje o maior lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da história do Fisco. Até então, a maior devolução de IR neste ano tinha ocorrido no segundo lote, em julho, quando foram liberados R$ 1,48 bilhão. Serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.138.113 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o BB responde, para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

INTERDIÇÃO DE GRUTA AFASTA TURISTAS DA CHAPADA

Tentando agilizar a reabertura da gruta do Poço Encantado, uma das mais famosas atrações da Chapada Diamantina, no município de Itaetê, e que foi interditada há dois anos, os prefeitos das cidades que fazem parte da Chapada Diamantina estão fazendo um apelo às autoridades para que a situação seja resolvida. Com a interdição, que ocorreu em 6 de novembro de 2007, mais de 10 mil turistas deixaram de visitar o local nestes últimos anos, trazendo prejuízos para a região. A interdição gerou uma campanha encabeçada pela União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), que afirma que vários transtornos vêm sendo contabilizados na região, principalmente na rede hoteleira, que perdeu muitos investimentos devido à queda no fluxo de turistas e com isto ficaram inadimplentes com financiamentos que realizaram para ampliação do negócio. Cardoso informou que a UMCD requereu junto ao Ministério Público Federal (MPF), em Jequié, a reabertura para visitação. Para isso seria necessário firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os municípios e os diversos órgãos do governo federal, mas este acordo depende de um relatório da vistoria feita pelo Centro Nacional de Estudo, Pesquisa e Manejo de Cavernas (Cecav) ligado ao Instituto Chico Mendes, que até o momento não foi enviado para a Procuradoria. As informações são do jornal A Tarde.

Brasil e França apresentam ao mundo sua “Bíblia climática”

Os presidentes Lula e Sarkozy apresentaram hoje em Paris a "Bíblia climática" de Brasil e França para a reunião da ONU sobre clima que acontece em dezembro em Copenhague. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil e França apresentaram neste sábado, em Paris, um documento conjunto em que se comprometem trabalhar para conseguir resultados ambiciosos na reunião da ONU sobre clima (COP 15) que acontece em dezembro, na capital dinamarquesa Copenhague. Além disso, os dois países vão pressionar Estados Unidos e China para que sejam mais ousados em suas propostas de redução de emissão de gases do efeito estufa.

Em declaração à imprensa feita hoje ao lado do presidente francês Nicolas Sarkozy, o presidente Lula afirmou que americanos e chineses não podem fazer um acordo bilateral – numa espécie de G2 – com base apenas nas realidades políticas e econômicas de seus países, “sem se importar com a responsabilidade que temos que ter com o conjunto da humanidade, pobres e ricos, norte e sul”.

O documento apresentado hoje em Paris foi chamado por Lula de “Bíblia climática” e, segundo o presidente brasileiro, pode servir de paradigma nas discussões climáticas em Copenhague nos próximos dias 16 e 17 de dezembro.

Boas Notícias – Corte das emissões brasileiras de gás-estufa será de 35% a 40%

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta sexta-feira (13) que o Brasil assumirá um compromisso voluntário de reduzir a taxa de crescimento de suas emissões de gás-estufa em 35% a 40% até 2020. Ele deu a declaração, exclusiva, ao G1, ao chegar a São Paulo, vindo do Rio de Janeiro. O ministro afirmou que “acredita” que a taxa será de 38%.

Minc participa nesta tarde, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do anúncio do número que o país apresentará na Conferência do Clima , em Copenhague.

O ministro afirmou que o anúncio após a reunião será de um número “mais próximo de 40%.” “Acredito em 38%”, disse o Ministro.

A reunião para oficializar como o Brasil pretende contribuir para frear o aquecimento global será no escritório da Presidência da República na Avenida Paulista.

Sobre a demora do governo em assumir uma meta voluntária, Minc afirmou que o “governo estava dividido” e que setores da indústria também não se sentiram confiantes no compromisso assumido pelo Brasil. “Tive reuniões com os presidentes das centrais sindicais mostrando que eles não seriam prejudicados. É um mito que a eficiência energética tira empregos dos trabalhadores”, disse.

Os gases que mobilizam governos, cientistas, ambientalistas – e candidatos à Presidência do Brasil – são responsáveis por um efeito de aquecimento anormal da temperatura do planeta. Especialistas chegaram a um consenso de que, caso as emissões não sejam controladas e reduzidas, efeitos como maior incidência de secas, derretimento de geleiras, aumento do nível do mar e até intensificação de surtos epidemiológicos, sairão do controle ainda neste século.

Fonte: Portal G1

Esperamos que o exista muita dispota entre governo e oposição para ver quem corta mais emissão de gases estufa, essa é uma “briga” que vale a pena ver!

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